Termos e Condições Gerais de Venda
1. Âmbito de aplicação
Os presentes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas por consumidores e empresas na nossa loja online AKILENHA.
2. Contratante
O contrato de compra e venda é celebrado com a AKILENHA, Rua da Agra Nº 410, Galegos (Santa Maria), 4750-464 Barcelos, Portugal.
3. Celebração do contrato
A apresentação dos produtos não constitui uma oferta juridicamente vinculativa. Ao clicar no botão de encomenda, o cliente efetua uma encomenda vinculativa. O contrato é celebrado com a nossa confirmação de encomenda ou com a expedição dos bens.
4. Preços e custos de envio
Todos os preços são preços finais. O envio é gratuito.
5. Pagamento
O pagamento é efetuado através dos métodos de pagamento disponibilizados durante o processo de compra.
6. Entrega
A entrega é efetuada no prazo de 3 a 5 dias úteis, de acordo com as informações da página «Entrega».
7. Direito de livre resolução
Os consumidores dispõem de um direito de livre resolução de 14 dias, nos termos da legislação aplicável. Consulte a página «Devoluções e Reembolsos».
8. Garantia
Aplicam-se as disposições legais em matéria de garantia dos bens de consumo.
9. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
10. Contacto
AKILENHA · Rua da Agra Nº 410, Galegos (Santa Maria) · 4750-464 Barcelos · Contactos@aki-lenha.pt · +351 925 126 376